Declaração de Princípios

O Instituto Sá Carneiro declara a sua intenção e empenho em ser uma voz honesta, credível, construtiva e arrojada no espaço público nacional. Para tal, não nos deixaremos amarrar a dogmas ideológicos, mas também não abdicaremos das nossas convicções. Preferimos expor o pensamento à realidade do que a realidade ao pensamento. Não ignoraremos os ciclos políticos e mediáticos, mas procuraremos sempre olhar para além dos seus restritos horizontes.

O Instituto Sá Carneiro é um espaço de discussão e reflexão aberta e livre. É para o bem comum dos portugueses, para a sua realização ou para a concretização das suas condições de possibilidade, que se dirigem todos os debates, projectos e intervenções do Instituto. Sem negar a heterogeneidade e pluralismo de uma sociedade moderna, democrática e livre, o Instituto Sá Carneiro reafirma que há bens que são comuns a todos os portugueses, a todo o espaço nacional, que correspondem a uma aspiração ou desígnio nacional. Portugal é mais do que uma ideia abstracta, que pode ser feita e desfeita conforme os interesses políticos ou geopolíticos do momento; Portugal é uma comunidade particular, uma vida em comum, com bens próprios a realizar e a usufruir.

O Instituto Sá Carneiro rejeita quaisquer determinismos históricos ou fatalismos equivalentes. Somos motivados por uma esperança razoável em horizontes cada vez mais prósperos. Cremos na possibilidade de despertar e mobilizar as melhores energias do País, do seuengenho, da sua inteligência, do seu trabalho, da sua criatividade. Daí o nosso compromisso com a aplicação e concretização do princípio da subsidiariedade. Portugal não está esmagado pelo peso de uma condenação inexpiável. O Instituto Sá Carneiro acredita em Portugal, e contribuirá para que o País acredite em si mesmo.

O Instituto Sá Carneiro considera que só uma sociedade dinâmica, que premeia o esforço e o mérito, pode fornecer o contexto da realização das concepções de felicidade de cada um dos seus membros. Em particular, procuraremos valorizar uma cultura do trabalho. É por meio do trabalho que se manifesta a subjectividade criadora do homem, factor crucial de desenvolvimento individual e social.

O Instituto Sá Carneiro confirma a inegociabilidade dos princípios fundamentais do Estado de Direito. Mas a igualdade de direito não é suficiente para corresponder ao sentido de justiça de uma sociedade democrática. Esse sentido de justiça generalizado clama menos por uma igualdade uniformizadora do que pela realidade efectiva da mobilidade social. É a mobilidade social que melhor se enquadra nas intuições de equidade social da grande maioria dos nossos concidadãos. O que destrói o sentido de justiça e de coesão numa sociedade democrática não é tanto as diferenças entre as pessoas, mas a impermeabilidade das classes ou dos estratos que definem essas diferenças. Porém, a estas considerações têm de se acrescentar as exigências de justiça das gerações vindouras. Enquanto comunidade, Portugal inclui os seus membros que já partiram e os que ainda estão por nascer.

O Instituto Sá Carneiro acolhe como seus alguns princípios indeclináveis como o do respeito absoluto pela dignidade da pessoa humana. Qualquer ideologia, qualquer corrente de opinião, qualquer desígnio estatal que ponha em causa este princípio merecerá do Instituto firme repúdio e, se necessário, oposição. Em contrapartida, a reflexão levada a cabo pelo Instituto, bem como as propostas que aqui serão avançadas para a resolução dos problemas nacionais, terão sempre como lastro e leme o respeito pela dignidade da pessoa humana. Deste princípio segue-se um outro igualmente fundamental, o da liberdade. Sustentamos, portanto, que a pessoa humana é um ser livre. Os poderes políticos e os agentes sociais não devem, por isso, atentar contra a liberdade individual, mas antes permitir que essa liberdade intrínseca se concretize e se expanda na conduta pessoal, de modo ordeiro e responsável.